MIC contra a destruição dos acessos da ponte militar sobre o Vale do Sorraia
Recebemos hoje várias informações e queixas de agricultores que ao verificarem as obras de desmantelamento dos pontões das duas margens do Sorraia, se mostraram descontentes e indignados, dadas as expectativas criadas numa nova ponte que em muito beneficiaria a agricultura e a circulação de pessoas e bens.
A manutenção dos acessos rodoviários e destes pontões, que serviram de apoio à instalação da ponte militar que permitiu o acesso alternativo enquanto decorriam as obras de recuperação das 7 pontes da vila de Coruche, foi votada favoravelmente na Câmara de Coruche e na Assembleia Municipal, tendo obtido todos os pareceres favoráveis das Estradas de Portugal e da CCDR.
Em explicações solicitadas pelo MIC junto da Câmara de Coruche, foi-nos informado que a efectiva destruição daquela estrutura rodoviária se deve exclusivamente aos proprietários que interpondo providência cautelar em tribunal não a querem ali.
O MIC – Movimento Independente de Cidadãos por Coruche, lamenta que agora tudo seja destruído, sem comunicação prévia aos Coruchenses, depois de se criarem expectativas, através da condução de um processo que redundou em fracasso.
A necessidade de uma nova travessia naquela localização impõe-se e terá de ser uma realidade futura, pelo que se gastou dinheiro de todos nós naquela construção.
Hoje gasta-se mais a destruir e no futuro gastar-se-á de novo para construir uma circular externa com uma inevitável ponte sobre o Sorraia.
É de lamentar que a população não tenha sido informada previamente do que se estava a passar, dado o interesse público, sendo que o processo deveria ter sido conduzido de outra forma, nomeadamente na expropriação prévia dos terrenos.
Assim vai o nosso País!
MIC - Movimento Independente de Cidadãos por Coruche
Terça, 27 Julho 2010 12:22
A propósito das duas últimas Assembleias Municipais
O MIC na defesa da Verdade, da Segurança e da Qualidade de Vida
Recebemos, nos últimos meses inúmeras palavras de apoio em relação às posturas dos eleitos do MIC, aquando dos elogios puramente saudosistas, ideológicos e falsos dos deputados do PS, CDU e PSD sobre o 25 de Abril.
Geraram-se contactos de dezenas de cidadãos, dos locais mais recônditos do concelho, do distrito e até de Coruchenses espalhados pela diáspora Portuguesa, inclusive das áreas políticas menos esperadas, que salientaram a coragem, a firmeza e o enraizado apego à verdade que Abel Matos Santos e Gonçalo Ramos Ferreira demonstraram com as suas posições.
É também importante frisar que nenhum partido político tentou desmentir ou ousou contrapor os factos assinalados pelos deputados do MIC, tal é a força da verdade nas suas palavras.
A tentativa de silenciar e a segurança no concelho
Depois do saneamento do Jornal de Coruche, depois de "desaconselharem" a gravação do áudio das Assembleias Municipais (AM), depois de ficarmos a saber que a revisão do PDM de Coruche, a decorrer há vários anos, está para durar e no dia em que faleceu o autor da frase "O 25 de Abril acabou. É história. É uma promessa que não se realizou", o MIC apresentou uma moção sobre a Segurança, que embora não tenha sido divulgada no site da Câmara, encontra-se anexa a este comunicado.
Moção essa, que foi votada favoravelmente pela CDU e PSD, mas com os votos contra do PS, que percebendo o que estava em causa, considerou que estes problemas não se resolvem com declarações deste tipo (Luísa Portugal), que não é o local adequado para se apresentar esta moção (Osvaldo Ferreira) ou ainda que o problema não é da GNR, mas do facto de os tribunais não funcionarem (Jacinto Barbosa), constatação última que também partilhamos.
Já o Presidente da Assembleia, José Coelho disse entender o que estava subjacente à moção e acrescentou que em sua opinião a forma como o cidadão comum é abordado sofreu algumas alterações nos últimos meses.
A protecção ambiental e o direito à propriedade
Mais uma vez, o MIC fez-se representar por Gonçalo Ramos Ferreira e por Sandra Meirinho na última AM de 23 de Julho, onde o primeiro ponto da ordem do dia foi a classificação dos Açudes da Agolada e Monte da Barca como áreas protegidas de âmbito local.
Este tema havia de permitir uma viagem ao passado, ao epicentro do PREC, fazendo lembrar o mote dos soldados do MFA às populações "Primeiro ocupa-se, depois vem a lei", pois a CDU diz entender que o espaço dos açudes é da população e não dos legítimos proprietários, para rapidamente se contradizer, ao exigir que cabe aos proprietários privados fazerem a manutenção destes locais.
O MIC tem consciência da importância destes espaços no Concelho, não tendo dúvidas que são propriedade privada, contudo sentiu a necessidade de questionar se a classificação destes espaços e se esta situação não iria criar uma maior pressão sobre estas áreas, colocando em causa a sua sustentabilidade ecológica, devido a uma maior afluência de visitantes.
O deputado municipal do MIC, Gonçalo Ramos Ferreira, interpelou directamente a equipa técnica que procedeu ao estudo desta classificação, mas o representante do executivo municipal entendeu não fazer ouvir os técnicos, tendo contudo defendido que o espaço é privado e que os proprietários irão continuar a defender os seus interesses.
Entendemos que locais como o Açude da Agolada (criado pelo proprietário na década de 1930), possam ser visitáveis pela população, para fins pedagógicos, especialmente se possuírem um plano de conservação e aproveitamento associado feito por especialistas. Contudo estes espaços devem ter regras bem definidas, onde a excessiva e desordenada presença de visitantes pode mesmo ser um impedimento à sua conservação.
A forma incontida de conter a despesa e a falta de apoio social
O MIC entende que o executivo tem o direito de gerir a despesa como entender melhor e tendo em conta que existe uma menor transferência do Estado para a autarquia e que não somos nenhuma força de bloqueio, a proposta de contenção de despesa não nos choca e solidarizamo-nos.
Contudo, não podemos deixar de mostrar a nossa surpresa, pois parece que o mundo mudou em poucas semanas, tendo em conta que o grupo municipal da CDU, grupo extremamente demagógico e que recorrentemente utiliza do bota-abaixo, até havia antecipado esta discussão há algumas semanas na última AM, diagnosticando a menor receita, sugerindo cortes selectivos e apresentando soluções concretas.
Mas nessa altura o executivo, na pessoa do Presidente da Câmara, disse para a Oposição estar descansada, não estar preocupada, que não ia ser reduzido o investimento e que apenas iam ser reduzidos os gastos de gestão corrente, utilizando exemplos como o passar a consumir água da torneira em vez de água engarrafada nas sessões da AM.
No entanto, hoje percebemos que medidas deste género não são suficientes e que esta contenção não se limita a gastos de gestão corrente, mas é transversal à despesa, atingindo as freguesias do nosso Concelho, que deviam ser alvo de apoio nas alturas mais difíceis, onde a obra social, de ajuda aos mais idosos continua inexistente.
O descaracterizar da nossa matriz identitária
Sabemos também agora que a ideia deste executivo para o espaço do Mercado Municipal, é mais uma afronta à identidade da nossa terra, ao planear descaracterizar os objectivos primordiais de um edifício histórico com aquelas características, sacrificando os costumes das nossas gentes e o valor diferenciador de Coruche, em nome de mais um espaço polivalente que ambicionando ser diferentes coisas, dificilmente acabará por ser coisa alguma.
O MIC solicitou também o envio da documentação das Assembleias em formato digital, para os deputados que assim o solicitem, como forma de contenção de despesa e de responsabilização ambiental da Assembleia Municipal de Coruche.
Respostas da Casa Civil do Presidente da República e do Ministro da Administração Interna ao comunicado do MIC "Basta de insegurança! É preciso fazer cumprir a Lei."
Para ler a moção “Comportamento e acção das Forças de Segurança” - clique aqui
Sábado, 01 Maio 2010 22:32
Assembleia Municipal de Abril de 2010
Declarações dos deputados municipais do MIC, na Assembleia Municipal de Coruche no passado dia 30 de Abril de 2010, no período de antes da ordem do dia, a propósito de uma saudação cheia de inverdades.
Depois de ler as declarações, oiça o áudio das intervenções e tire a sua opinião sobre aqueles que se dizem "democratas" e que querem silenciar opiniões distintas das suas. Veja ainda como a comunicação social "imparcial", apresenta os acontecimentos.
Declaração de Abel Matos Santos
Ao ouvir a saudação ao 25/4, pelo deputado Salgado, quando afirma que “Abril é fazer estradas e regularizar as margens do rio, construir acessos”, lembrei-me logo das 7 pontes que o injustiçado Major Luís Alberto de Oliveira conseguiu para Coruche, e que pela primeira vez ligaram as margens do Sorraia até ao Monte da Barca, e que são as únicas que ainda temos.
Quanto ao Sr. Deputado Aldeano do PCP, ao ouvi-lo fazer a sua descritiva alocução, só me veio à mente, Cuba, Coreia do Norte e a União Soviética, onde o fascismo vermelho produziu os campos de morte, Gulags, e milhares de extermínios, como o de Kattin, só agora oficialmente revelado pela Rússia, onde milhares de polacos foram fuzilados.
Gostava de dizer o seguinte;
Não posso votar favoravelmente uma moção que apoia um golpe de Estado, que por incompetência e leviandade acabou numa revolução, onde quem fez o golpe não ficou com o poder e o poder caiu na rua, dando azo a todo o tipo de anormalidades, que só não se tornou numa ditadura comunista devido ao contra golpe do 25 de Novembro.
E depois quem ficou com o poder não defendeu os interesses nacionais, foram assumidas as razões dos nossos inimigos, dos inimigos de Portugal, daqueles que mataram os nossos soldados e as nossas populações
A questão é: Era preciso uma Revolução? O País crescia mais de 6 pontos % por ano, a guerra do Ultramar estava ganha, havia emprego e estabilidade, Portugal era reconhecido internacionalmente, tudo estava calmo! Agora sim, temos tudo para que exista uma revolução, com o povo na rua, a contestação, a falência do País no horizonte… enfim, a resposta está dada.
Mas esse golpe corporativo dos oficiais do quadro permanente, consubstanciado depois no MFA e na fraca democracia ou ditadura dos partidos, não evitou a destruição do Pais e colocou Portugal no caminho da falência, como se podem ver nestes 2 gráficos, apresentados recentemente na SIC por José Gomes Ferreira.
Como se pode constatar, a 1.ª Republica e o pós 25/4 são descritos com aumentos brutais da Dívida Pública (deficit) e diminuição extrema do saldo orçamental, enquanto durante a 2.ª Republica ou Estado Novo, existiram superavits que diminuíram a dívida a níveis nunca antes alcançados e os saldos orçamentais eram positivos.
E sem dinheiro da UE, todas as obras eram feitas com dinheiros nossos. As mais de duas mil Escolas que Sócrates fechou e as dezenas de Maternidades, já para não falar na Ponte Salazar e outras grandes obras feitas nessa época, são apenas alguns, poucos exemplos do que foi realizado.
Até a respeitabilidade internacional que tínhamos, fruto da honestidade e da verdade, é hoje uma miragem. Veja-se o exemplo, ainda há dias publicado na imprensa, quando em 1962 a Embaixada de Portugal em Washington recebeu pela mala diplomática um cheque de 3 milhões de dólares (em termos actuais algo parecido com 50 milhões de euros) com instruções para o encaminhar ao State Department para pagamento da primeira tranche do empréstimo feito pelos EUA a Portugal, ao abrigo do Plano Marshall.
Fomos o único Pais do mundo a pagar o empréstimo causando embaraço mundial, dado que mais nenhum país o fez. Que diferença para os dias de hoje!
Hoje em dia, fazem-se obras com dinheiros que não são nossos e estamos mais do que endividados, com assessores e lugares de nomeação política, que no plano autárquico representam por exemplo, mais de 2 mil administradores só em empresas municipais que para nada servem, a receber ordenados inconcebíveis, com lugares de nomeação dados aos membros dos partidos, com vencimentos chorudos, obscenos, com as implicações publicas que se sabem e nada se faz!
Portugal está a bater no fundo! A pouca vergonha e a corrupção, os favores, e a descredibilidade invadiram a Nação!
Foi isto que Abril nos trouxe! Nada mais do que isto! Um golpe de Estado, um acto duvidoso de uns quantos oficiais do quadro permanente, por questões corporativas e salariais, apoiados por desertores no exterior (imagine-se que um deles pretende hoje, ser Presidente da República), que nos quiseram trazer os famosos 3 D's - Descolonização, Democracia e Desenvolvimento.
A Descolonização “exemplar” tão propalada, foi a maior das vergonhas, tendo vitimado milhões de Portugueses de Timor, Angola, Moçambique e Guiné. Até Mário Soares, disse há dias numa conferência que, por exemplo, Cabo Verde não devia ter sido independente, que o povo não queria e ele também não, mas que nada pôde fazer. Hoje também ele percebe que foi um erro enorme!
A verdade chega aos poucos com os remorsos que atormentam o Fundador do Partido com maioria nesta sala e nunca sendo tarde para admitir erros é pena que só agora estas verdades venham a lume. A Verdade chega, tarde mas chega... mas ficamos a saber que afinal os Povos das nossas províncias de além-mar, queriam continuar a ser portugueses, não queriam ser abandonados à mercê dos caprichos das potências estrangeiras.
A Democracia, simplesmente não existe! Vivemos numa Ditadura dos partidos, dos apparatchiks. O Povo para nada conta, somente para ser manipulado e usado! Esta é a realidade aos olhos de todos!
O Desenvolvimento - Onde está? O interior do Pais deserto, as escolas fechadas, os correios, as maternidades, os centros de saúde, com os Portugueses fronteiriços a terem de ir a Espanha para serem tratados! Que VERGONHA, Crimes de Lesa Pátria! Somos hoje um Pais em subdesenvolvimento, mas enganem-se aqueles que acham que a situação não vai piorar ainda mais.
Portanto, de facto o que sobra são os 3 D’s, é DÍVIDA, DÉFICIT e DESEMPREGO, e acrescento um 4.º que é a DESAVERGONHICE.
Tenho dito!
Abel Matos Santos
Declaração de Gonçalo Ramos Ferreira
Devo dizer que aquilo que espero desta Assembleia Municipal, é que façamos sempre por construir um Concelho melhor para os nossos concidadãos, no entanto ouvi atentamente, ser feita aqui a defesa de uma suposta comemoração, que nada tem que ver com a resolução de problemas da nossa Terra e que é para a grande maioria do Povo Português, sinónimo de alheamento, desilusão e mentira.
Podia perguntar o que continuam a comemorar os Senhores? Mas não o perguntarei, até porque cresci à sombra de muita da propaganda mitificada, que aqui ouvi hoje, que visa por um lado colmatar a necessidade de recordar os melhores tempos de uma vida que já não volta, expurgar os sentimentos de remorso e por outro lado, legitimar um poder a todo o custo, mesmo que esse custo seja a perda da comunidade que dizem servir.
Mas tudo isso se vai esboroar, pois o que é falso não é sentido e quem mente, jamais conquista o coração de quem o ouve.
Para além do retrocesso social e económico provocado pelo Golpe dos Espinhos e pela posterior desordem que tomou o País, não PODEMOS esquecer que esta data marca o abandono, por Portugal, de milhões de pessoas, que foram simplesmente entregues à morte, pessoas essas que acreditavam e lutavam por uma ideia, que teve eco durante 500 anos da nossa história.
Mortes, prisões políticas, censura, corrupção, tortura, ausência de liberdade, tudo isto Abril nos trouxe, não me é possível portanto, comemorar uma data responsável por tamanha injustiça e derramamento de sangue.
Não foi uma revolta do Povo, como aprendemos nos bancos da escola, surgiu sim de motivos pessoais de alguns, que se serviram do socialismo de sofá, para legitimarem uma estória, cheia de ingredientes demasiado repetidos e demasiadamente mal contados.
Hoje vivemos numa sociedade profundamente materialista, que nega o espírito, a vida humana como valor supremo, para ser praticamente amoral. A sua tendência para a exploração das massas sem benefício palpável para o Povo, para o igualitarismo por baixo, levou-nos ao ódio das coisas Portuguesas e a tudo o que é superior pela inteligência, pela virtude e pela beleza.
Tempos houve em que foram criadas as condições para se ter esperança numa vida melhor e hoje essa esperança já não existe. Somos o País mais pobre da Europa Ocidental e estamos irremediavelmente à margem da História, num obscuro canto da Europa.
É difícil comparar algo tão complexo como a qualidade de vida, mas podemos comparar a evolução portuguesa com as economias mais desenvolvidas da Europa, e o facto é que Portugal foi o país da Europa com maior crescimento do PIB per capita até 1974, quintuplicando o valor inicial de 1926.
Hoje, e como nunca antes, assistimos ao abandono do País, pelos Portugueses em busca de melhores condições de vida, estando em curso uma substituição demográfica, que só nos leva a um caminho, a perda da nossa ancestral Identidade.
O nosso país abriu falência, e é hoje uma colónia de Bruxelas, que nos vai dando esmolas para conseguirmos sobreviver, pois os tais capitães de Abril, reduziram Portugal a uma «pobreza franciscana», onde só houve liberdade para se hipotecar as futuras gerações e nos entregarmos à agenda de sociedades secretas como a Maçonaria.
A entrada de Portugal na Europa, que data do século XIX e não da entrada aos trambolhões na CEE, nunca beneficiou a generalidade do Povo Português. Beneficiou, sim, os interessados no carreirismo político e aqueles que estavam cansados do controlo que fora em tempos exercido sobre os negócios e fortunas e que se viram assim sem contas a prestar, aos Portugueses.
Hoje, temos o nosso interior votado ao abandono, as nossas aldeias a desaparecer, os nossos campos sem cultivos, a Europa paga-nos para não produzirmos, bastando os camiões pararem três semanas para os Portugueses saberem o que é não terem comida para colocar na mesa, é impensável como nos deixamos chegar conscientemente a esta situação.
Se Portugal tivesse sido governado por um Estadista nos últimos quinze anos, há muito que ele teria sido deposto. Tinham-se-lhe exigido responsabilidades pela estagnação económica, o desemprego galopante, o estado das contas públicas. Porém, como o país foi governado pela maioria, pedem-se responsabilidades a quem? Ninguém. É impossível, uma maioria não é uma pessoa, é uma entidade impessoal, logo ninguém é responsável por nada.
Tempos houve em que o Estado prestava contas, era sério, sem nunca recorrer à partidarização do serviço público.
Hoje o dinheiro, as possibilidades de ascensão e o apossamento de lugares a todos premeia, desde que embarquem na imoralidade do carreirismo político e na venda de convicções a troco de benesses, fechando-se uma porta para uma realização profissional honesta, para uma vida de dedicação sincera a valores e a pessoas, mas onde se abre uma janela, para o exibicionismo, para o servilismo de mão estendida. O legado do 25 de Abril não gerou portugueses mais inteligentes, nem mais cultos, nem criou o capital necessário para fazer hospitais e maternidades. Antes pelo contrário. Criou a ilusão, de que o desenvolvimento não requer nem esforço, nem trabalho, nem estudo, nem poupança, criou a ilusão de que o desenvolvimento é um direito que os governos atribuem por decreto.
Depois do fracasso do socialismo, o capitalismo e a lei de mercado não são a única via possível, devemos caminhar para uma sociedade em que vivamos em harmonia com a natureza, abolindo a submissão à economia, evitando as seitas políticas, fazendo a defesa do nosso interior, das nossas famílias, dos trabalhadores, contra a desumana capacidade do capitalismo e contra a usura.
Nada garante que o curso da governação seja corrigido e reorientado para o bem comum, quem dirige a nossa política externa, não sabe tirar partido das vantagens que a nossa situação geográfica nos garante. Devemos retomar uma política, que vire Portugal para o Atlântico.
Só podemos ser absolutamente livres de servidões e de interesses e só temos um partido, Portugal.
Gonçalo Ramos Ferreira
Clique no Playpara ouvir o áudio das intervenções:
A insegurança, as agressões físicas e verbais são uma realidade nas escolas de Coruche.
No dia 18 de Março, uma auxiliar da Escola de Vale Mansos foi bárbara e cobardemente agredida, tendo sido transportada em estado grave para o Hospital Distrital de Santarém. Tem havido agressões físicas a alunos nas várias escolas de Coruche e agressões verbais e ameaças físicas aos Professores. Basta!
Todos sabem quem pratica os actos criminosos de violência e coacção, alguns elementos da etnia cigana, que vêem os seus subsídios sociais serem cortados devido ao não cumprimento dos requisitos legais para poderem ser apoiados, nomeadamente às famílias de jovens que têm de frequentar a escola e não o fazem.
O Agrupamento Escolar de Coruche criou um projecto específico para os alunos dessa etnia, para a sua integração e eles não aderem. Onde está a CPCJ?
As Escolas pelo simples facto de terem de cumprir a Lei, vêem os funcionários ameaçados, os professores têm medo, as crianças e jovens não querem ir à escola. O medo e o terror instalaram-se nas nossas escolas!
Onde estão a Autoridade e as Forças de Segurança? Estão sem efectivos permanentes e meios legais para poderem fazer cumprir a Lei e dar segurança efectiva aos cidadãos, aos alunos, aos professores, às famílias. Politicamente não lhes é dado força! Ninguém se queixa com medo e o Ministério Público não pode actuar.
Onde está a Câmara Municipal de Coruche? O MIC nas últimas eleições defendeu a criação de um corpo de Polícia Municipal e acções concretas para aumentar a segurança, como o estabelecimento de um contrato local de segurança com o Estado.
Sabíamos que esta situação iria acontecer e vai piorar se nada for feito! É preciso dar segurança a quem toma decisões e é preciso ser firme e enérgico no cumprimento da lei.
É aqui que o Estado de Direito é posto em causa, pelo que é preciso agir já! Não podemos permitir que a justiça se torne popular e caia na rua com os cidadãos a terem de zelar pela sua própria segurança.
O MIC – Movimento Independente de Cidadãos por Coruche apela ao Executivo Municipal que tome decisões excepcionais para apoiar o Agrupamento Escolar e a GNR no cumprimento da sua missão e da legalidade.
O MIC já solicitou no órgão onde se encontra eleito uma reunião de emergência com o Sr. Presidente da Assembleia Municipal e apela à união de todos os líderes autárquicos no sentido de coordenar acções e esforços para dar segurança à população de Coruche e punir os criminosos.
O MIC fará chegar esta informação e o pedido de acções e medidas eficazes ao Sr. Presidente da Autarquia de Coruche, ao Sr. Governador Civil de Santarém, ao Sr. Comandante Geral da GNR, aos diversos grupos parlamentares da Assembleia da República, ao Sr. Ministro da Administração Interna, ao Sr. Primeiro Ministro e ao Sr. Presidente da República.
É fundamental que a população de Coruche se una em torno de um objectivo vital para a nossa vivência em sociedade, a Segurança!
MIC - Movimento Independente de Cidadãos por Coruche
Quarta, 03 Março 2010 21:39
O MIC na Assembleia Municipal de Fevereiro de 2010
O MIC contribui de forma construtiva para um Concelho melhor!
MIC vota contra moção da CDU sobre as Mulheres
O MIC votou contra uma moção sobre o “08 de Março de 1857”, apresentada pela CDU na Assembleia Municipal de 26 de Fevereiro, que fazia referência à discriminação que as mulheres sentem desde há mais de cem anos e à luta de classes, entre outras referências históricas e sociais.
A razão do voto contra, prende-se com “as inúmeras imprecisões e inverdades históricas” veiculadas, pois o que interessava a um determinado sector, era a política das massas e não a melhoria dos direitos da mulheres, sendo que “o que se devia votar, era um voto de pesar pelas centenas de mulheres assassinadas e vítimas de maus tratos e discriminação nos últimos anos e não sobre o que se passou numa fábrica de Nova Iorque há mais de cem anos”, lamentando ainda que “que se faça politica ideológica utilizando as mulheres”, referiu o líder da bancada do MIC, Abel Matos Santos.
Abel Matos Santos, criticou também as quotas de mulheres na política e a imposição da lei da paridade, que considera “humilhante para as mulheres, deixando estas de estar nos lugares por mérito para passarem a estar por favor, subordinadas e inferiorizadas, apenas para os partidos receberem mais dinheiro do Estado”.
PDM
O MIC, na sequência de questões colocadas pela bancada da CDU e do MIC, através do seu deputado municipal Gonçalo Ramos Ferreira, sobre a actual situação da revisão do PDM e pegando numa sugestão do Sr. Presidente da Autarquia para se realizar uma Assembleia Municipal (AM) para esse fim, solicitou à Mesa da AM que se agendasse uma sessão só para esse tema, com toda a equipa responsável pelo PDM, no sentido de esclarecer os deputados municipais e toda a população.
Voto de Pesar
O MIC iniciou os trabalhos, com uma declaração em que se associou à dor e ao sofrimento do Povo Madeirense, resultado da enorme tragédia, que se abateu sobre aquela parcela do território Nacional, solidarizando-se com o Governo Regional e toda a População, esperando que não falte nenhum apoio à total recuperação da ilha. O MIC haveria ainda de enviar às famílias enlutadas pela perda dos seus entes queridos as mais sentidas condolências, pedindo a Deus que guie a Madeira naquele momento de provação.
Alter Real
Na sequência do desafio lançado pelo Sr. Presidente da Câmara, na última Assembleia Municipal à bancada da CDU, para propor uma solução para o terreno do Montinho do Brito, onde se pensou instalar o estádio do Coruchense, e, da adesão da autarquia à fundação Alter Real, o MIC sugere a criação de uma infra-estrutura dedicada à equitação e mostra equídea neste espaço, dado que algumas infra-estruturas já estão construídas e se adaptam totalmente a este fim, com particular enfoque no Cavalo Sorraia, raça autóctone do Vale do Sorraia, de Coruche. Isto é de extrema importância, sendo de lamentar que Coruche, zona de referência, não tenha aproveitado esta possibilidade ímpar e Alpiarça tenha aproveitado este filão do comércio e do turismo, tendo apenas uma importância residual em relação ao Cavalo Sorraia. Desta forma, o MIC apelou ao Sr. Presidente da Câmara, Vereadores e demais membros autárquicos que apoiem a criação deste pólo de desenvolvimento regional, que também servirá para mobilizar a juventude para a prática saudável do desporto e do são convívio, a exemplo do que há anos aconteceu em Coruche, com a escola de equitação da GNR.
Regimento da Assembleia Municipal
A revisão do actual regimento da Assembleia Municipal, visava a implementação de novas medidas que aproximassem os cidadãos Coruchenses dos seus eleitos na Assembleia Municipal. Foi com esse objectivo, de propor novas medidas, que o MIC se apresentou, não se ficando apenas pela correcção da redacção do regimento actual, sem qualquer tipo de alteração significativa.
CDU, PSD e PS avessos à mudança e a um novo paradigma de participação cívica, não aceitaram a proposta do MIC para passar a intervenção pública dos cidadãos para o “Período de Antes da Ordem do Dia” preferindo assim manter a intervenção do público apenas no final das sessões, quer estas tenham o seu término à meia-noite ou às três da manhã.
A manutenção desta situação no nosso entender, permite um maior desgaste por parte do público, não evidenciando por parte destas forças qualquer interesse em atrair maior participação e envolvimento por parte do cidadão comum nos trabalhos da Assembleia Municipal. Pensamos também, que assim se evita um esclarecimento mais amplo, quer por parte dos membros da Assembleia, quer por parte da população em relação aos assuntos e problemas trazidos pelos mesmos.
O MIC não compreende como não existe a preocupação de se tentar eliminar condicionantes que influenciam a escassa assistência, que se verifica na generalidade das sessões. Não compreende também, por que motivo nos regimentos de várias Assembleias Municipais de outras autarquias, as propostas do MIC são asseguradas e aqui tenham sido liminarmente recusadas.
Não directamente relacionado com o regimento, o MIC propôs ainda que as reuniões públicas da Câmara e da Assembleia Municipal passem a ser transmitidas através de videoconferência, pela internet, pois entende que é uma medida essencial quer na aproximação aos cidadãos, quer na transparência e responsabilização dos eleitos. O MIC sugeriu ainda que as deliberações e respectivas votações das reuniões de Executivo e de Assembleia, sejam publicadas logo no site do município, em tempo útil. Estas propostas foram vistas com interesse por parte da Mesa da AM, existindo o compromisso de analisar a implementação das mesmas.
Conselho Municipal de Segurança
Vasques Freitas Gomes, é o nome do elemento nomeado pelo MIC para o Conselho Municipal de Segurança. O MIC apelou a que este Organismo, dado envolver tão grande número de agentes, cumpra os seus objectivos em prol do Concelho, reforçando a necessidade de uma segurança pública efectiva, que não tem acontecido actualmente.
MIC - Movimento Independente de Cidadãos por Coruche
Quinta, 25 Fevereiro 2010 22:12
Opine e Participe!
Levamos as suas ideias e opiniões à Assembleia Municipal!
O MIC já vai para a sua quarta Assembleia Municipal, defendendo as ideias que promoveu durante a Campanha Eleitoral. Desta forma, recebeu a convocatória para a sessão ordinária da próxima
Assembleia Municipal, a realizar no dia 26 de Fevereiro de 2010,
pelas 21.00 horas, no Auditório do Museu Municipal, com a
seguinte Ordem do Dia:
Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal
Conselho Municipal de Segurança - Designação de dez Cidadãos de reconhecida idoneidade
Conselho Municipal de Educação - Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia
Conselho Cinegético Municipal - Eleição de um Autarca de Freguesia
Proposta de regulamento das Taxas Municipais
II Alteração por adaptação ao Plano Director Municipal
Integração do Município de Coruche na Fundação Alter Real
I Alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2010
Relatório elaborado nos termos do disposto no artigo 10.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio - Estatuto do Direito de Oposição
Actividade e Situação Financeira do Município
Opine e participe sobre os assuntos
a discutir, utilizando para esse efeito o email
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ou o telemóvel 960 240 665.
O MIC responde a todos!
Quarta, 13 Janeiro 2010 12:01
O MIC na Assembleia Municipal de Dezembro de 2009
Moção “Regionalização” apresentada pelo Grupo Municipal do PS - Aprovada por maioria, com 26 votos a favor (17 do PS, 8 da CDU e 1 do PSD) e 2 votos contra do MIC (ver artigo do MIC sobre a regionalização).
Ponto 2 - Fixação da participação variável no IRS ao abrigo do artigo 20.º da Lei n.º 2/2007 - Aprovado por unanimidade. O MIC estranhou o voto favorável da CDU, tendo Abel Matos Santos sustentado que a devolução do IRS seria uma medida muito importante a ser equacionada, pois iria permitir baixar a carga fiscal sobre os contribuintes singulares que moram no concelho. Podendo a Câmara abdicar de um valor entre 0% e 5% do IRS liquidado, o que se revelaria uma medida muito mais abrangente em comparação com o IMI e que não afecta de igual modo o orçamento camarário.
Ponto 3 - Fixação da taxa de derrama ao abrigo do artigo 14.º da Lei n.º 2/2007 - Aprovado por unanimidade, tendo o MIC pela voz de Gonçalo Ramos Ferreira defendido que em contraponto com a fixação da taxa de derrama no valor máximo permitido por lei, seria de todo exequível e benéfico existir uma taxa intermédia para as pequenas e médias empresas (PME), pois a Lei das Finanças Locais permite esta situação, o que só ajudaria um sector, que actualmente se encontra em grandes dificuldades.
Ponto 4 - Taxas municipais para o ano de 2010 - Aprovado por unanimidade.
Ponto 5 - Aprovação do Orçamento do Município para o ano de 2010 - Aprovado por maioria, com 18 votos a favor (17 do PS e 1 do PSD), 6 votos contra da CDU e 4 abstenções (2 da CDU e 2 do MIC), tendo o MIC aferido da necessidade do reforçar dos orçamentos das Juntas de Freguesia do Concelho.
Ponto 6 - Aprovação das Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) do Município para o ano de 2010 - Aprovado por maioria, com 18 votos a favor (17 do PS e 1 do PSD), 8 votos contra (6 da CDU e 2 do MIC) e 2 abstenções da CDU. O MIC disse não compreender, porque motivo uma das principais bandeiras do executivo PS, o programa Casas com Gente, possui um orçamento tão magro, questionando se é com aquele parco orçamento que se combate o problema da emergência habitacional no centro histórico da Vila. Disse também não entender como numa fase em que os resultados deste programa são ainda tão escassos na revitalização local a que se propunha, se pretende já alargar para fora do centro histórico este programa. O MIC disse votar contra este Plano PPI, pois o mesmo não reflecte preocupações sociais e descura áreas fundamentais para a qualidade de vida dos Coruchenses, como a educação, segurança, saúde, idosos, finalização do lar da Lamarosa, que urge ser concluído, fazendo-se no entanto investimentos avultados que os Coruchenses não conhecem.
O MIC - Movimento Independente de Cidadãos por Coruche, vem desejar um excelente ano de 2010, desejando que a data do nascimento de Cristo, tenha tocado os corações de todos, para que a Paz, a Solidariedade e a Justiça sejam uma realidade inalienável, assentes nos melhores valores da nossa tradição.
As Iniciativas 
