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Quarta, 09 Dezembro 2009 00:28 |
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Opine e Participe!
O MIC já recebeu a convocatória para a sessão ordinária da próxima Assembleia Municipal, a realizar no dia 18 de Dezembro de 2009, pelas 21.00 horas, no Auditório do Museu Municipal, com a seguinte Ordem do Dia:
- Eleição do representante da Assembleia Municipal no Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria II
- Fixação da participação variável no IRS ao abrigo do artigo 20.º da Lei n.º 2/2007
- Fixação da taxa de derrama ao abrigo do artigo 14.º da Lei n.º 2/2007
- Taxas municipais para o ano de 2010
- Aprovação do orçamento do Município para o ano de 2010
- Aprovação das grandes opções do plano do Município (plano plurianual de investimentos e acções mais relevantes) para o ano de 2010
- Mapa de pessoal a aprovar nos termos do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 12-A/2008 para o ano de 2010
- Autorização da Assembleia Municipal para a repartição de encargos entre os anos 2009/2010 da empreitada de arranjo urbanístico da entrada nascente de Coruche
- Fixação do valor das infra-estruturas urbanísticas pela Assembleia Municipal
- Entrada em espécie na “LT - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M.” - relatório do revisor oficial de contas elaborado nos termos do disposto no artigo 20.º do código das sociedades comerciais **
- Rectificações aos estatutos da AR “Águas do Ribatejo” **
- Alteração aos estatutos da AR “Águas do Ribatejo” **
- Saída do município da Golegã da AR “Águas do Ribatejo” **
- Entrada do município de Torres Novas na AR “Águas do Ribatejo” **
- Actividade e situação financeira do município
**Inclusão de pontos na ordem do dia
Caso entendam podem dar opiniões sobre os assuntos a discutir, utilizando para esse efeito o email
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ou o telemóvel 960 240 665.
O MIC promete responder a todos!
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