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Quarta, 09 Dezembro 2009 00:28

Opine e Participe!

 

O MIC já recebeu a convocatória para a sessão ordinária da próxima Assembleia Municipal, a realizar no dia 18 de Dezembro de 2009, pelas 21.00 horas, no Auditório do Museu Municipal, com a seguinte Ordem do Dia:

 

  1. Eleição do representante da Assembleia Municipal no Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria II
  2. Fixação da participação variável no IRS ao abrigo do artigo 20.º da Lei n.º 2/2007
  3. Fixação da taxa de derrama ao abrigo do artigo 14.º da Lei n.º 2/2007
  4. Taxas municipais para o ano de 2010
  5. Aprovação do orçamento do Município para o ano de 2010
  6. Aprovação das grandes opções do plano do Município (plano plurianual de investimentos e acções mais relevantes) para o ano de 2010
  7. Mapa de pessoal a aprovar nos termos do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 12-A/2008 para o ano de 2010
  8. Autorização da Assembleia Municipal para a repartição de encargos entre os anos 2009/2010 da empreitada de arranjo urbanístico da entrada nascente de Coruche
  9. Fixação do valor das infra-estruturas urbanísticas pela Assembleia Municipal
  10. Entrada em espécie na “LT - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M.” - relatório do revisor oficial de contas elaborado nos termos do disposto no artigo 20.º do código das sociedades comerciais **
  11. Rectificações aos estatutos da AR “Águas do Ribatejo” **
  12. Alteração aos estatutos da AR “Águas do Ribatejo” **
  13. Saída do município da Golegã da AR “Águas do Ribatejo” **
  14. Entrada do município de Torres Novas na AR “Águas do Ribatejo” **
  15. Actividade e situação financeira do município

    **Inclusão de pontos na ordem do dia

    Caso entendam podem dar opiniões sobre os assuntos a discutir, utilizando para esse efeito o email Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ou o telemóvel 960 240 665.
     
    O MIC promete responder a todos!

     

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