MIC TV

Clique nos logótipos...

Executivo e Assembleia

Executivo e Assembleia

Biscainho

Biscainho 

Branca

Branca 

Coruche

Coruche 

Couço

Couço 

Erra

Erra 

Fajarda

Fajarda 

Lamarosa

Lamarosa 

Santana do Mato

alt 

O nosso logótipo...

 
O Logo MIC

O nosso Hino...

Rádio MIC Online!

Obtener Plugin Flash para visualizar este reproductor

Destaque

Conferência - Gonçalo Ribeiro Teles (áudio online)

PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quarta, 13 Janeiro 2010 12:01

O MIC na Assembleia Municipal de Dezembro de 2009

 

  • Moção “Regionalização” apresentada pelo Grupo Municipal do PS - Aprovada por maioria, com 26 votos a favor (17 do PS, 8 da CDU e 1 do PSD) e 2 votos contra do MIC (ver artigo do MIC sobre a regionalização).
  • Ponto 2 -  Fixação da participação variável no IRS ao abrigo do artigo 20.º da Lei n.º 2/2007 - Aprovado por unanimidade. O MIC estranhou o voto favorável da CDU, tendo Abel Matos Santos sustentado que a devolução do IRS seria uma medida muito importante a ser equacionada, pois iria permitir baixar a carga fiscal sobre os contribuintes singulares que moram no concelho. Podendo a Câmara abdicar de um valor entre 0% e 5% do IRS liquidado, o que se revelaria uma medida muito mais abrangente em comparação com o IMI e que não afecta de igual modo o orçamento camarário.
  • Ponto 3 - Fixação  da  taxa  de  derrama  ao  abrigo  do  artigo 14.º da Lei n.º 2/2007 - Aprovado por unanimidade, tendo o MIC pela voz de Gonçalo Ramos Ferreira defendido que em contraponto com a fixação da taxa de derrama no valor máximo permitido por lei, seria de todo exequível e benéfico existir uma taxa intermédia para as pequenas e médias empresas (PME), pois a Lei das Finanças Locais permite esta situação, o que só ajudaria um sector, que actualmente se encontra em grandes dificuldades.
  • Ponto 4 - Taxas municipais para o ano de 2010 - Aprovado por unanimidade.
  • Ponto 5 - Aprovação do Orçamento do Município para o ano de 2010 - Aprovado por maioria, com 18 votos a favor (17 do PS e 1 do PSD), 6 votos contra da CDU e 4 abstenções (2 da CDU e 2 do MIC), tendo o MIC aferido da necessidade do reforçar dos orçamentos das Juntas de Freguesia do Concelho.
  • Ponto 6 - Aprovação das Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) do Município para o ano de 2010 - Aprovado por maioria, com 18 votos a favor (17 do PS e 1 do PSD), 8 votos contra (6 da CDU e 2 do MIC) e 2 abstenções da CDU. O MIC disse não compreender, porque motivo uma das principais bandeiras do executivo PS, o programa Casas com Gente, possui um orçamento tão magro, questionando se é com aquele parco orçamento que se combate o problema da emergência habitacional no centro histórico da Vila. Disse também não entender como numa fase em que os resultados deste programa são ainda tão escassos na revitalização local a que se propunha, se pretende já alargar para fora do centro histórico este programa. O MIC disse votar contra este Plano PPI, pois o mesmo não reflecte preocupações sociais e descura áreas fundamentais para a qualidade de vida dos Coruchenses, como a educação, segurança, saúde, idosos, finalização do lar da Lamarosa, que urge ser concluído, fazendo-se no entanto investimentos avultados que os Coruchenses não conhecem.

in Jornal de Coruche de Janeiro de 2010

 
PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quarta, 30 Dezembro 2009 03:06

Somos a favor do Municipalismo, da Descentralização, não da Regionalização

 

Os objectivos da maçonaria ainda não foram todos cumpridos. Falta a regionalização. Desde 1820, que alguns sectores da sociedade buscam a criação da República Federal da Ibéria, que António Sardinha, o Pensador integralista, já havia denunciado em “Na Feira dos Mitos” e “Ao Ritmo da Ampulheta”.
 
A regionalização, recusada pelos Portugueses, no referendo de 1998, implica perda do sentido de coesão nacional, esvaziamento das competências das autarquias e a criação de uma estrutura político-administrativa, que irá aumentar o já enorme peso do Estado na nossa sociedade.
 
Miguel Torga também não compreendia porque motivo estava o mundo a braços com o drama das diversidades e nós que há novecentos anos temos unidade na língua, nos costumes e na religião, a queríamos destruir desmioladamente. Até o socialista Mário Soares classifica a regionalização como um erro colossal, dizendo-se sim, "a favor da descentralização de muitos serviços e da desconcentração de decisões" afirmando ainda que "a regionalização iria criar uma nova classe de políticos, com tendência para retirar poderes às autarquias".
 
Mas José Sócrates já decidiu que o país terá cinco regiões. Não serão quatro ou seis ou qualquer outro número a decidir pelas populações. No fundo esta manobra, trata-se apenas de lançar mais areia para os olhos dos Portugueses, com o intuito de desviar a atenção dos reais problemas do País, como tem sido apanágio desde executivo.
Onde está a descentralização deste PS no contexto da Saúde, da Educação?
Porque querem destruir a unidade nacional que existe desde a nossa fundação?
 
A perda do sentido de coesão nacional será inevitável. Um chefe de um governo regional tem que estar politicamente empenhado com a sua região, não tem que se preocupar com os problemas das outras regiões. Assim, a solidariedade das regiões mais ricas, para com as mais pobres que também deixariam de receber a acção equilibrada do governo central, seria de imediato abolida pelos novos sobas, oriundos das diversas máquinas partidárias.
Com a regionalização, o País sofrerá assimetrias bem maiores.
 
Os políticos tendem a gostar da regionalização porque esta criará mais cargos, muito apetecidos por quem vive da política profissional. Se as regiões vão ter alguma autonomia financeira, em vez de viverem penduradas no Orçamento de Estado, terão de poder elas próprias lançar impostos, de maneira a existir responsabilidade fiscal.
Ora lançar impostos regionais implica, ter um pequeno parlamento em cada região, isso apenas irá aumentar os custos de gestão do Estado, o número de cargos para as máquinas partidárias e o número de guichés a visitar quando se tem um qualquer ofício em mãos. A regionalização irá multiplicar os obstáculos burocráticos às pessoas e às empresas e é disso que a corrupção também se alimenta.
 
O funcionalismo público cresceu nas últimas três décadas, de 200.000 para 750.000 funcionários. Portugal não se pode dar ao luxo de alimentar os 100.000 funcionários políticos que existem actualmente, quanto mais acrescentar os milhares que a regionalização irá criar, para nada produzirem e serem factor de imobilismo.
 
Somos a favor do Municipalismo através da acção descentralizadora do Estado, ao dar autonomia às unidades locais para gerirem os seus recursos, aumentando a sua responsabilização. Somos a favor da Descentralização equilibrada, através da acção governativa conciliadora que deve ser o papel do Estado, assegurando mecanismos de prevenção e de controlo dos caciquismos locais.
 
Há países eficientes onde não existem regiões administrativas, no entanto podemos constatar, citando o exemplo do Brasil, que a adopção do federalismo em 1891, não contribuiu para equilibrar as assimetrias dos seus vários Estados, como ainda os fez divergir ao nível do desenvolvimento.
Actualmente, Portugal é um país litoralizado com um interior entregue ao abandono, entendemos ser emergente uma reorganização e uma verdadeira descentralização e desconcentração dos centros de decisão por parte do poder central, que visem enfrentar os problemas locais, através de uma delegação efectiva de poderes e competências.
 
No entanto, criar regiões à semelhança da Madeira e dos Açores, apenas multiplicaria as dificuldades, as assimetrias, a despesa e o aumento das conflitualidades em detrimento do todo Nacional.

Abel Matos Santos e Gonçalo Ramos Ferreira
Deputados Municipais pelo
MIC - Movimento Independente de Cidadãos por Coruche

 
PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Terça, 29 Dezembro 2009 04:53

O MIC - Movimento Independente de Cidadãos por Coruche, vem desejar um excelente ano de 2010, desejando que a data do nascimento de Cristo, tenha tocado os corações de todos, para que a Paz, a Solidariedade e a Justiça sejam uma realidade inalienável, assentes nos melhores valores da nossa tradição.

 

alt 

 
PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Terça, 22 Dezembro 2009 01:03

Gonçalo Ribeiro Teles em Coruche

 

Não se sabe para onde se vai, porque não se sabe de onde se vem

 

Foi assim que o Arquitecto Paisagista Gonçalo Ribeiro Teles, iniciou a sua conferência intitulada “Coruche na perspectiva de Portugal”, no passado dia 19 de Dezembro, no auditório do Museu Municipal de Coruche, em iniciativa do MIC – Movimento Independente de Cidadãos por Coruche.

Numa extraordinária palestra, que durou cerca de duas horas, o Arq. Ribeiro Teles continua a mostrar uma vitalidade fora do comum e um pensamento acutilante e esclarecido, preocupado essencialmente com o futuro, nomeadamente com a forma como actuamos sobre o território e as consequências que isso tem na vida das populações.

Ribeiro Teles, fez um enquadramento global e nacional da problemática dos espaços, para se referir a Coruche e ao corredor que enquadra os concelhos de Benavente, Coruche, Mora e Ponte de Sôr, como sendo de vital importância para o abastecimento alimentar da região da grande Lisboa.

Apontou as revisões dos Planos Directores Municipais (PDM) como fundamentais para se corrigirem erros do passado, mas referiu que estes "estão a ser feitos por pessoas sem qualificação e a possibilidade de tudo ficar pior, ainda é bem real", isto se não se tiver em conta a estrutura ecológica municipal e as reservas naturais e agrícolas, disse.
Definiu também a importância de “naturalizar” os espaços verdes e as margens dos rios, de onde salientou o Rio Sorraia, referindo que “o que lá se fez é um desastre”, sendo necessário agora “se quiserem corrigir o erro, não é preciso destruir o que se fez, mas complementar com vegetação adequada às margens dos rios, arbustiva e árvores de pequeno porte, para se criarem margens elásticas que amorteçam as forças das correntes e criem espaço de vida para os peixes se desenvolverem e a vida se estabelecer”.

Esta organização do MIC, por iniciativa do seu grupo autárquico na Assembleia Municipal de Coruche, foi a primeira de outras que se pretendem realizar, sendo que “se lamenta que todas as forças politicas e órgãos autárquicos tenham sido formalmente convidados e nenhum tenha comparecido ou se tenha feito representar, o que seria indispensável para se poder aprender com quem sabe, para ajudar a desenvolver Coruche e a região de forma integrada”, referiu Abel Matos Santos do MIC.

 

Clique no Play para ouvir o áudio da conferência:

 

 

 
<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Seguinte > Final >>

Página 1 de 13